Olá a todos CLT da comunidade Tribes, nesse mês de maio temos o desconto da contribuição assistencial, ele será descontado 3% do salário e virá registrado no holerite que receberão em junho.
O que é?
Também chamada taxa assistencial esta receita decorre das contribuições pagas pelos membros das categorias profissional ou econômica, filiados ou não à entidade sindical que os representa. Portanto uma vez instituída, é extensiva à toda a categoria representada, tendo caráter compulsório.
É fixa por assembléia da categoria no nosso caso em 3%, devidamente convocada para tal através da publicação de edital e vem prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho ou, na ausência desses, em sentença normativa em processo de dissídio coletivo (no caso de contribuição de categoria profissional).
Para onde vai esse valor?
A receita arrecadada a título de contribuição assistencial será aplicada em serviços de interesse do Sindicato, da categoria representada e no património da entidade ou, ainda, poderá ter outro destino, desde que aprovada em assembléia geral. Essa contribuição refere-se aos serviços prestados pelas entidades sindicais à categoria, sobretudo a celebração de acordos ou convenções coletivas de trabalho ou participação em processos de dissídio coletivo.
Para 2012 Essa taxa não é obrigatória, mas infelizmente no ano passado não foi feito o acordo com o sindicato para ficarmos livres dessa despesa,e quando cheguei na Tribes, o prazo para fazer o acordo, já tinha sido esgotado, mas para o ano de 2012 faremos esse acordo com o sindicato para ficarmos livres.
Rika
RH
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